A ESCOLA COMO ESPAÇO DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO SOCIAL
Caticiane Belusso
Serafini[2]
Resumo
O artigo aborda a temática da escola como espaço de inclusão
social, com o objetivo de conhecer e compreender a função da escola enquanto
espaço de relações sociais, apontando alternativas teórico-metodológicas para a
promoção da cidadania e da inclusão através do acesso ao conhecimento. Leva em
consideração a influência da globalização-neoliberal nos processos educativos,
impedindo, dessa forma, as reações sociais na busca pela efetivação da inclusão
social. Consequentemente, tem-se uma educação reprodutora de desigualdades
sociais e comercializada como se fosse uma mercadoria qualquer. Diante das
transformações sociais, econômicas, políticas e culturais derivadas dessa nova
globalização, surge a necessidade de pensar uma nova forma de fazer educação,
iniciando com a reestrutura da instituição escolar, partindo para uma análise
da contribuição dos educadores, dos indivíduos, do currículo escolar e da
comunidade na efetivação dos processos de inclusão social.
Palavras-chave: Escola. Globalização. Inclusão/exclusão social.
Abstract
The article approaches the question
of school environment for social inclusion, in order to know and understand the
function of the school as an area of social relations, pointing theoretical
and methodological alternatives for the promotion of citizenship and inclusion
through access to knowledge. Takes into account the influence of neoliberal
globalization - in educational processes, preventing in this way, the social
reactions in the search for effective social inclusion. Consequently, there is
a reproducing social inequalities in education and marketed like a any good. Given
the social, economic, political and cultural transformations derived from this
new globalization, the need arises for a new way of thinking to education,
starting with the restructuring of the school, leaving for an analysis of the
contribution of educators, individuals, the school curriculum and the community
in the execution of the processes of social inclusion.
Keywords: School. Globalization. Social inclusion/exclusion.
Introdução
O presente artigo pretende abordar a
temática da escola como espaço de prática de inclusão social. Tem como objetivo
principal conhecer e compreender a função da escola enquanto espaço de relações
sociais, apontando alternativas teórico-metodológicas significativas para a
promoção da cidadania e da inclusão através do acesso ao conhecimento.
Nesse sentido, o primeiro capítulo
apresenta a problemática situada na dualidade inclusão/exclusão nos processos
educativos. Para tanto, faz um relato sobre a exclusão social, demonstrando que
ela não é um processo recente, mas historicamente construído ao longo do tempo
através de mecanismos produzidos pelo modelo econômico e confirmados pelas
instituições escolares. Observa-se uma educação desigual no acesso ao
conhecimento e na permanência dos indivíduos no espaço escolar; uma educação
vista pelo mercado como possibilidade de ascensão social; uma educação reprodutora
da ideologia dominante por meio de suas práticas excludentes. As mudanças
ocorridas na sociedade determinaram o que a escola é hoje.
No segundo capítulo faz uma releitura das
políticas inclusivas de educação fundamentadas no contexto de globalização-neoliberal,
tentando descobrir como elas podem contribuir na efetivação da inclusão social.
Neste capítulo, destaca-se a educação como um bem social, garantida pela
Constituição Federal de 1988 por meio dos princípios de igualdade de
oportunidades; a dignidade humana confirmada pela Declaração Universal dos
Direitos Humanos de 1948; e a universalização do acesso ao conhecimento como
resultado da Conferência Mundial Sobre Educação para Todos em 1990. Essas
políticas inclusivas são rigorosamente questionadas por sua característica
compensatória aos grupos socialmente vulneráveis, como os de gênero, etnia e
classe social. Assim, o esforço da sociedade civil e política em criar ações
garantidoras do acesso democratizado ao ensino a todas as camadas socioeconômicas
também é questionado quanto a sua eficácia na tentativa de minimizar os a
desigualdade social.
O terceiro capítulo analisa como se
constrói o discurso neoliberal na sociedade atual e quais as suas implicações
no campo educacional e na efetivação das políticas inclusivas de educação.
Primeiramente faz uma abordagem teórica acerca da globalização-neoliberal
diante das transformações política, econômica e tecnológica, caracterizando-a.
Em seguida, avalia a importância econômica da educação, reduzindo-a a uma
simples mercadoria e negando o seu caráter humanista. Considera fundamental a
necessidade de qualificar a gestão dos sistemas educacionais para, então,
tornar a escola mais eficiente e comprometida a desempenhar seu papel formador.
Outra questão discutida é o uso das tecnologias pela escola como uma forma de
escapar de sua crise de identidade e de seus problemas de finalidade e
credibilidade. Além disso, questiona sobre as tentativas frustradas de se
atingir a raiz dos problemas educacionais. Dessa forma, lança inúmeras questões
que servirão de base para as alternativas de mudança.
Como último ponto, o artigo traz algumas
considerações, as quais acredita-se que possam ser o ponto de partida para a
efetivação da inclusão social. As possíveis saídas da crise educacional podem
situar-se em questões chaves: uma nova educação resultante de um esforço
coletivo; a importância dos educadores como os principais responsáveis pela
prática educativa de formação; o papel dos indivíduos como atores de sua
própria história contra a desigualdade e exclusão social; a urgente reforma
curricular como meio de propagar socialmente os conhecimentos que realmente
possam contribuir para a mudança social; e a interface escola/comunidade, a fim
de fortalecer seus laços e melhorar o trabalho da escola e a vida dos
indivíduos na comunidade.
1 – O problema da
inclusão/exclusão no processo educacional
A sociedade brasileira contemporânea fundamenta-se na economia moderna e,
ao mesmo tempo, de modo contraditório, nos processos de exclusão social da
população aos setores econômicos, sociais e políticos. Historicamente, o Brasil
se modernizou de modo conservador, excluindo a maior parcela da sociedade do
acesso aos setores mais modernos.
Para Tedesco (2002, p. 15) é
necessário, primeiramente, destacar que “um dos fenômenos mais importantes nas
transformações sociais atuais é o aumento significativo da desigualdade
social”. Nessa perspectiva, percebe-se que, ao longo do desenvolvimento
do país nos últimos anos, as desigualdades sociais estão muito presentes e
crescendo cada vez mais. Por isso, nas camadas mais vulneráveis da sociedade,
observa-se a exclusão como algo marcante e facilmente identificado, no que se
refere ao acesso às condições básicas de vida, como educação, trabalho e renda,
moradia, saúde, porque a concentração de renda está nas mãos das camadas mais
altas da sociedade.
Os maiores índices de pobreza e exclusão foram resultantes de um modelo
econômico, social e cultural vigente há muito tempo. Além disso, é fato que a problemática
da desigualdade social se deve, também, ao setor educacional. Ocorre que, sem
educação, não há possibilidades efetivas de conhecimento, tão necessário para
atender às exigências do mercado de trabalho. A lógica entre educação e
desigualdade social reside, principalmente, na questão do acesso, pois, para
Dubet (2004, p. 545) “[...] aos diferentes grupos sociais são oferecidos
sistemas escolares diferentes e desiguais. [...] Convém construir a igualdade
de acesso. Mas não podemos perder de vista que o fator de igualdade essencial é
antes de tudo a redução das próprias desigualdades sociais”. Além disso, o
autor alerta que:
É necessário introduzir
uma dose de
discriminação positiva a fim de assegurar maior igualdade de oportunidades.
É preciso também
garantir o acesso a bens escolares fundamentais, ou, para afirmar de modo mais incisivo, a um
mínimo escolar. A escola justa deve também se preocupar com a utilidade dos diplomas. Ao mesmo tempo,
e de maneira oposta,
ela deve velar para que as desigualdades escolares não produzam, por sua vez,
demasiadas desigualdades sociais (2004, p. 553).
Observa-se, então, a educação com dupla
e oposta função. Ao mesmo tempo em que pode ser um mecanismo de ascensão
social, ela também pode ser reprodutora das desigualdades sociais. Isso porque,
como ascensão social, a escola é considerada fator fundamental para
oportunidades de acesso ao mercado de trabalho e, pressupõe-se, a níveis mais
elevados no que se refere à remuneração salarial. É preciso esclarecer, ainda, que
isso só ocorre quando estas oportunidades de acesso estão em alta, sendo
disputadas conforme a formação e qualificação que cada um possui. Mas quando o
mercado se fecha, tornando-se um mecanismo de seleção dos mais capacitados,
acaba por gerar as desigualdades sociais, uma vez que revela a dualidade
existente entre a escola e o nível socioeconômico dos indivíduos.
A
educação, dentro de um sistema capitalista, atua como determinante num
processo que seleciona os indivíduos que são excluídos ou incluídos dentro da
sociedade. Por isso, Tedesco (2002, p. 24) acredita em uma “mudança no papel da educação diante da mobilidade social”. Outro
aspecto aponta para a democratização do acesso ao conhecimento como medida
importante para impedir que somente uma parcela privilegiada da população seja
favorecida, ao mesmo tempo, para garantir o acesso universal à educação. Isso mostra que a escola, em sua
essência, pode ser considerada reprodutora ou transformadora, ou seja, ela pode
contribuir para conservar a sociedade ou para modificá-la.
Segundo Enguita (2004, p.13-14), “ao
mesmo tempo, nenhuma sociedade atual seria, sem a escola, o mesmo que chegou a
ser com ela, e, por isso, toda educação é transformadora.” Há uma ligação
direta entre escola e sociedade, principalmente porque as mudanças sociais,
determinadas pela própria experiência humana, afetam diretamente o papel da
escola, já que, “as escolas são, ou tendem a ser, conservadoras e reprodutoras
quando a sociedade é estável e estática; progressistas e transformadoras quando
a sociedade é mutável e dinâmica”.
Atualmente, não só as transformações
sociais interferem nos processos educativos, mas também as transformações
econômicas, políticas e culturais estão ocasionando mudanças dentro da mesma
geração. Nessa perspectiva, há “uma reestruturação do ciclo de vida no que diz
respeito à aprendizagem”, exigindo que os indivíduos sempre estejam em
constante aprendizagem, a fim de acompanhar e enfrentar essas mudanças
(ENGUITA, 2004, p. 19). Assim,
A formação
inicial perde um peso relativo em contraste com a formação permanente e,
enquanto nesta reside, em proporção da vez maior, a aprendizagem dos
conhecimentos úteis e aplicáveis no trabalho e na vida social, àquela
corresponde, em contrapartida, a formação e o desenvolvimento das capacidades
gerais para poder aproveitar, posteriormente, as possibilidades desta (2004, p.
20).
Além
disso, nos últimos tempos, a educação está enfrentando uma verdadeira
“revolução” no momento em que o mundo todo se transformou em um gigantesco
mercado, onde as relações são marcadas intensamente pela lucratividade e pelo
consumismo. Com a chegada das tecnologias, a escola acabou perdendo, de certa
forma, o seu papel, já que as mídias se mostram mais atrativas e incentivadoras
da sociedade. Tudo isso, interfere diretamente nas funções exercidas pela
educação, que, por sua vez, recebe nova conotação no sentido de tentar
adaptar-se às necessidades sociais segundo orientações neoliberais[3].
A ideia da ideologia da exclusão está presente na escola. Isso significa
dizer que a escola diz respeitar as diferenças, mas ocultamente ainda vive um
ambiente de desigualdade e exclusão através dos métodos e conteúdos de ensino
propagados. Logo, “a exclusão escolar
é o resultado ‘normal’ da extensão de uma escola democrática de massa que
afirma ao mesmo tempo a igualdade dos indivíduos e a desigualdade de seus
desempenhos” (DUBET, 2003, p. 44).
A preocupação acerca da exclusão e das desigualdades sociais, promovidas
ou não pela instituição escolar, resulta em intensas discussões, cujo objetivo
principal é contribuir para a democratização do ensino, garantindo a todos os
indivíduos o direito de acesso e permanência na escola. Para tanto, a sociedade
civil e política organizaram-se para propor políticas inclusivas de educação
que, por força da lei, sejam capazes de promover esse direito,
independentemente da condição social dos indivíduos. Dessa forma, é importante que se faça uma
análise acerca dessas políticas inclusivas e do contexto em que elas se
desenvolvem, a fim de entender como funcionam na prática.
2 – Políticas Inclusivas de Educação
As políticas inclusivas buscam efetivar a todos os indivíduos os direitos
sociais, civis e políticos assegurados pelo Estado, na Constituição Federal de
1988, através dos princípios da igualdade de oportunidades e da igualdade de
todos perante a lei. Para tanto, é necessário que seja considerado o princípio
universal de cidadania, dentro de sua construção histórica, a fim de
compreender como ocorre o acesso aos bens sociais, como é o caso da educação.
No artigo “Políticas inclusivas e compensatórias na educação básica”
Jamil Cury (2005) relata que a Organização das Nações Unidas, através da
Declaração Universal dos Direitos Humanos de 10 de dezembro de 1948, reconhece
desde então “a dignidade inerente a todos os membros da família humana e de
seus direitos iguais e inalienáveis”. Nesta Declaração destacam-se os seguintes
direitos:
1) Todo homem tem direito à
instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementar e
fundamental. A instrução elementar será obrigatória. A instrução
técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior,
esta baseada no mérito.
2) A instrução será orientada
no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento
do respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentais. A
instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as
nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações
Unidas em prol da manutenção da paz (BRASIL apud CURY, 2005, p. 13).
A partir da Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada em
Jomtiem, na Tailândia, em março de 1990, onde todos os países em
desenvolvimento comprometeram-se em oferecer a todos os indivíduos,
indistintamente, uma educação mais ética e humanista, o Brasil promoveu uma
reforma na sua educação básica elaborando o seu Plano Decenal de Educação de
1994 que, baseado nos termos da Conferência, possui as seguintes metas a serem
atingidas:
a) universalizar o acesso –
garantindo sua expansão para além da faixa de obrigatoriedade e aos grupos
tradicionalmente excluídos como os pobres, as minorias étnicas e as mulheres;
b) promover a equidade – considerada como uma decorrência da melhoria da
qualidade do ensino; c) priorizar a qualidade – entendida como garantia de
aprendizagem efetiva; d) ampliar os meios e raio de ação da educação básica –
incluindo a esfera familiar, os diversos sistemas e todos os instrumentos e
canais de comunicação disponíveis; e) fortalecer alianças – envolvendo todos os
setores da sociedade [...] (SANTIAGO, 2006, p. 23).
Assim, a educação passa a ter uma nova conotação: a de atender a todos os
cidadãos, universalizando, portanto, o acesso ao conhecimento. Além disso,
dentro de uma política inclusiva de educação, o principal foco está na
igualdade e universalização dos direitos, a fim de minimizar as desigualdades
sociais, tão gritantes na sociedade.
As problemáticas educacionais brasileiras estão se intensificando e se tornando
motivos de intensos debates, tanto no campo civil, quanto no político. Esses
debates resultam no entendimento de que a solução reside em desenvolver ações
efetivas, criando-se então, medidas institucionais capazes de assegurar, sob a
força da lei, os direitos e deveres no campo educacional. No entanto, apesar de
todas as tentativas para solucionar estes problemas, por meio destas medidas,
que não estão se mostrando eficazes, pois, na prática, não estão provocando
mudanças significativas, a exclusão escolar continua sendo uma realidade,
principalmente no que se refere às condições de acesso, agravada ainda mais
pelo crescente quadro de repetência e evasão.
Mesmo com o caráter universalista da educação, garantido por meio de leis
específicas que, por sinal, atribuem maior responsabilidade às instituições
escolares, bem como aos municípios, aos estados e à União, a desigualdade
social ainda se reflete na escola, que por sua vez, continua sofrendo com os
problemas do passado e com os atuais problemas. Contudo, não basta oportunizar
a todos os indivíduos o acesso à escola somente para fazer cumprir o que está
na lei, pois, para vencer a barreira imposta pela cultura excludente da
educação brasileira, é necessário também oferecer condições reais de
aprendizagem no reconhecimento e no respeito às diferenças.
Por isso, Cury (2005, p. 24), diante de todos esses limites, questiona se
as políticas universalistas podem superar totalmente a desigualdade e, ao mesmo
tempo, afirma que “as políticas inclusivas compensatórias visam corrigir as
lacunas deixadas pelas insuficiências das políticas universalistas. Com isso se
pretende equilibrar uma situação em que a balança sempre tendeu a favorecer
grupos hegemônicos no acesso aos bens sociais, conjugando assim [...] os
princípios de igualdade com o de equidade”.
A igualdade torna-se um princípio básico quando se fala em políticas
inclusivas de educação, pois, como todos são considerados iguais perante a lei,
pressupõe-se que todos tenham os mesmos direitos. Ou seja, “admitir o direito à
igualdade significa reconhecer como legítimo o acesso de todos aos bens
sociais, o que implicaria em afastar as barreiras que impedem os indivíduos
[...] de participarem dos bens gerados pelo progresso [...]” (SANTIAGO, 2006,
p. 27).
Ao pensar que a função da escola seja promover o pleno desenvolvimento
dos indivíduos, preparando-os para a cidadania e qualificando-os para o
trabalho, deve-se entender que, para isso, a escola precisa fazer mais do que
ensinar, ela precisa contemplar muitas outras dimensões que fazem de cada
indivíduo um ser humano integral. Assim, a educação, enquanto direito social
garantido por lei, precisa ser um mecanismo de igualdade concreta.
Diante de todas essas constatações, é possível destacar dois aspectos
fundamentais sobre políticas inclusivas de educação. O primeiro aspecto
refere-se ao esforço da sociedade civil e política em criar ações possíveis de
garantir o acesso democratizado ao ensino a todas as camadas socioeconômicas e
culturais, numa tentativa forçada de inclusão social. O segundo aspecto faz
refletir sobre a necessidade urgente de se implementar políticas inclusivas de
educação.
Afinal, a escola inclui ou exclui? Primeiramente, deve-se entender que a
exclusão social não é algo recente, ao contrário, possui uma trajetória
histórica que trouxe consigo um contexto social transformado por uma economia
globalizada. Nesse sentido, faz-se necessário refletir sobre como o processo de
globalização pode interferir nos processos de educação e como isso comprometer
a efetivação das políticas inclusivas.
3 – A influência da globalização no
processo educativo e o problema da inclusão/exclusão
O capitalismo de hoje de fato não recusa o direito à escola: o que ele
recusa é mudar a função social da escola.
(Antonio Letieri)
No momento em que o mundo todo se transformou em um gigantesco mercado,
onde as relações são marcadas intensamente pela lucratividade e pelo
consumismo, vem à tona uma questão até então adormecida – e não esquecida –
presente em todo o mundo e que afeta tanto o Estado-Nação como a sociedade
civil. Trata-se da globalização, hoje muito mais acelerada e abrangente devido
às aberturas política e econômica dos países e à revolução das tecnologias,
marca registrada deste século.
Em seu livro Globalização: as
conseqüências humanas, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman (1999) possui uma
definição própria para a globalização:
A “globalização” está na ordem do dia; uma palavra da moda que
transforma rapidamente em um lema, uma encantação mágica, uma senha capaz de
abrir as portas de todos os mistérios presentes e futuros. Para alguns,
“globalização” é o que devemos fazer se quisermos ser felizes; para outros, é a
causa da nossa infelicidade. Para todos, porém, “globalização” é o destino
irremediável do mundo, um processo irreversível; é também um processo que nos
afeta a todos na mesma medida e da mesma maneira. Estamos todos sendo
“globalizados” – e isso significa basicamente o mesmo para todos (1999,
p. 7).
A globalização é um
movimento decorrente do sistema capitalista, cujas ações colaboram na
estruturação da economia mundial com o objetivo principal de manter esse
sistema cada vez mais vivo e atuante. Por isso, como principais características
destaca-se a “internacionalização do capital e a acentuação da queda de
fronteiras nacionais, as possibilidades de conexões informativas, em tempo
real, [...] as novas concepções de flexibilidades na capacitação para o
trabalho [...]” (FONSECA, 2002, p. 15).
Uma forte característica
da globalização é a minimização do controle do Estado no que se refere a sua
influência nas questões sociais e a consequente liberalização da iniciativa
privada. Na medida em que os problemas sociais aumentam, o Estado enfraquece
seu poder de atuação, pois “a globalização é uma tendência internacional do
capitalismo que, juntamente com o projeto neoliberal, impõe aos países
periféricos a economia de mercado global sem restrições, a competição ilimitada
e a minimização do Estado na área econômica e social” (OLIVEIRA; LIBÂNEO, 1998,
p. 606).
No plano
político, o processo de globalização acaba por reduzir o papel do Estado na
definição de suas políticas de atuação, especialmente no atendimento às
demandas da população, porque, dominando o sistema financeiro mundial,
automaticamente diminui o espaço de ação do governo, ocasionando tantos outros
problemas ainda mais complexos, como por exemplo, a dívida externa e as
privatizações. Nessa perspectiva, Frei Betto em A mosca azul relata que a globalização neoliberal:
[...] apregoa a exclusão do Estado da produção de riqueza e da
administração de serviços. Ao Estado caberia zelar pelos interesses privados,
defender o patrimônio particular, dirimir contendas e distribuir o excedente.
Sobretudo, manter ativas as forças policiais militares em defesa dos “sacrossantos
direitos” do capital privado, assegurando ao mercado predominância sobre as
demandas sociais. Assim, quanto mais se transferem instituições da esfera
pública às mãos da iniciativa privada, tanto mais de considera o Estado
“moderno” (2006, p.133).
Dessa forma, os países
periféricos ficam ainda mais pobres, porque ficam imersos numa profunda crise e
subordinados ao capital estrangeiro. Surge, então, o aumento e o agravamento de
problemas sociais como a desigualdade, a exclusão, o desemprego, o analfabetismo,
etc., como consequência inevitável, fazendo crescer ainda mais a distância
entre ricos e pobres.
A proposta de globalização
atua diretamente sobre as desigualdades sociais, pois, ideologicamente,
“abstrai as condições objetivas e subjetivas das populações atingidas pelos
processos de reprodução do capital, nos diferentes aspectos da vida humana,
como resposta a mais intensa e duradoura crise de acumulação” (CORAGGIO apud
MACEDO, 2006, p. 173).
Fonseca considera que:
A globalização e a internacionalização do capital, associados ao
incremento da ideologia neoliberal, meritocrática e individualista, têm
introduzido, no âmbito da sociedade globalizada, um paradigma de relações
sociais marcado pela conflitualidade, pelas desigualdades, pelo modelo homogeneizador
do capital [...] (2002, p. 13).
Por essas e outras razões,
o processo de globalização tem provocado muitas discussões e preocupações, não
só no campo econômico, mas também no campo político, ecológico e principalmente
no campo educacional e cultural. Isso porque, para Dal Ri e Marrach (2000, p.
14) “a educação contemporânea [...] é o resultado de uma evolução histórica que
se encontra particularmente ligada ao desenvolvimento do modo de produção
capitalista, a evolução da ciência e da dinâmica conflituosa das classes
sociais”. Dessa forma, a educação é influenciada diretamente pelo sistema
capitalista, cujo caráter é competitivo, individualista e excludente.
As transformações na
sociedade atual assinalam a inevitabilidade de se compreender o contexto da
globalização-neoliberal e da revolução tecnológica, logo, é necessário pensar
como a escola está organizada para receber essa influência capitalista em sua
atmosfera. Para Dal Ri e Marrach a educação não pode mais ser pensada
dissociada da esfera produtiva e capitalista, pois a “globalização interligou
com mais evidências todas as esferas da existência humana sem permitir uma
autonomia entre eles” (2000, p.05).
Em janeiro de 2007, o
Fórum Mundial da Educação teve como temática a educação no mundo globalizado,
fazendo uma referência às mudanças no campo da educação originadas pelo
processo de globalização e comprovando a grande preocupação dos órgãos mundiais
com a educação (GADOTTI, 2007). Ocorre que, com avanço da
globalização-neoliberalista a educação passou a ser tratada como uma
mercadoria, negando o seu caráter humanista e emancipatório, reduzindo os
indivíduos a meros consumidores. O comércio educativo supervaloriza a economia
e reduz o valor do ser humano.
No momento em que a
sociedade remete à educação novas demandas, ela passa a ser tratada como um
espaço de formação de mão-de-obra para o mercado. Enguita (2004) lembra que
historicamente, a escola já possui uma intrínseca relação coma sociedade
industrial, situada no período em que acontece o afastamento entre o trabalho e
a vida doméstica, predominante nas sociedades primitivas, e o surgimento da
escola de massas, responsável pela socialização das crianças e sua capacitação
para o mundo do trabalho. Nesse sentido, “[...] pode-se observar que existiu
uma forte aproximação entre as relações sociais do processo de
ensino-aprendizagem e as relações sociais do processo de produção na sociedade
industrial (capitalista ou socialista)” (ENGUITA, 2004, p. 31).
Hoje, percebe-se que a
escola tem uma importância muito mais econômica do que social e política, pois
cumpre o papel de reprodutora das ordens sociais e de estímulo à conservação do
status quo. A escola sempre atendeu – e ainda atende – às exigências da
sociedade classista, formando os indivíduos de acordo com os interesses desta:
“súditos ou cidadãos, trabalhadores subordinados ou autônomos, mentes submissas
ou críticas [...]” (ENGUITA, 2004, p. 68).
É importante salientar que
a instituição escolar enfrenta uma das suas mais graves crises, no que se
refere à sua eficiência enquanto promotora de educação e espaço de relações
sociais. Embora se deva reconhecer que, em pleno século XXI e com o avanço da
globalização para dentro das instituições escolares, a universalização do
acesso ao ensino seja uma realidade que asseguram a todos, indistintamente, a
efetivação do seu direito à educação, fica evidente que esta rápida ampliação
do ensino trouxe consigo outros tantos problemas, como a falta de uma política
educacional voltada à garantia da qualidade do ensino nas escolas públicas
brasileiras.
Assim sendo, como
consequência direta da crise da escola, verifica-se a conservação dos
mecanismos de exclusão e discriminação educacional e social. Além disso, é
importante considerar que a má gestão dos sistemas educacionais também
influencia negativamente para que essa crise perdure e origine ainda mais
problemas, como a evasão e a repetência escolar, por exemplo.
Outra
questão fundamental é o uso das tecnologias da informação como condição
favorável para a propagação da globalização.
Essa revolução tecnológica tem aproximado os mercados econômicos devido
à velocidade das informações, que tornaram o mundo menor e mais entrelaçado, e
colaborado significativamente para a acumulação do capital financeiro. O saber
tornou-se uma mercadoria, a qual poucos têm a chance de possuir, e o acesso às
informações uma fonte de lucros, porque só permanece no mercado globalizado os
indivíduos que dominam as novas tecnologias e que, portanto, possuem as
condições para exercer a concorrência acirrada no mercado de trabalho.
O
uso equivocado das novas tecnologias da informação fez a escola perder a sua
identidade cultural, política, social, histórica e educacional. A escola se
deixou seduzir pela magia das novas tecnologias da informação ao acreditar que
esta poderia ser uma saída para sua crise de identidade e seus problemas de
finalidade e credibilidade numa sociedade que, na verdade, a despreza. Ao agir
dessa maneira, faz o jogo do sistema, ou seja, discursos de inclusão e práticas
de exclusão, introduzindo em sua estrutura aquilo que a sociedade capitalista
solidifica.
Depois
de destacar os aspectos relevantes da problemática da inclusão/exclusão social,
fazendo uma releitura das políticas inclusivas de educação fundamentadas na globalização
e de analisar como se constrói o discurso neoliberal no campo educacional, é
possível perceber que, mesmo com tantas iniciativas, ainda não foi possível
atingir a raiz sócio-política dos problemas educacionais brasileiros,
permanecendo-se, no máximo, em seu plano cognitivo. Portanto, vale a pena
lançar alguns questionamentos que foram surgindo ao longo do texto e que podem
ajudar a pensar melhor sobre a questão da inclusão/exclusão, especialmente no
que se refere à educação. Como acontecem os processos de inclusão/exclusão
social? Como o problema da inclusão/exclusão social atingiu o campo
educacional? Quais os mecanismos que colaboram para que esse problema se
mantenha vivo na atualidade? De que forma as políticas públicas de educação
podem contribuir na efetivação da inclusão social e escolar? Como se dá a
influência neoliberal na educação? Como se definem as práticas educacionais no
contexto globalizado? E a escola, como está se preparando para formar cidadãos
numa sociedade globalizada? Qual o papel da sociedade nesse processo? Diante
disso, quais as necessidades e determinações políticas e sociais a serem
enfrentadas? Assim, é necessário agora apontar alternativas para dar conta das
questões indicadas acima.
4 – Considerações Finais
O
tema central deste artigo localiza-se nos processos de exclusão/inclusão social
que perpetuam atualmente nas escolas brasileiras. Não se pode negar que a
escola é um espaço de formação, porém, também de exclusão. Nela os indivíduos
deveriam desenvolver as capacidades necessárias para transformar o seu meio
social e cultural, mas ocorre o contrário: os indivíduos é que são
transformados por uma realidade desigual e excludente, que os deixa à margem de
uma sociedade individualista e competitiva. A prova disso é a forma como a
escola atua, selecionando aqueles que seguirão adiante, para os quais dá maior
atenção, e excluindo, através dos mecanismos de reprovação e evasão, aqueles a
quem julga incapazes para o sistema.
A
escola, dentro do processo de globalização, precisa passar por transformações
urgentes, no que se refere à educação, aos alunos, aos professores, à
comunidade escolar, ao currículo e ao sistema de ensino. Enfim, repensar toda a
organização da escola, sua maneira de definir os tempos, os meios e as formas
de ensinar, partindo de sua essência: o conhecimento. Gadotti (2007, p. 09) diz
que para um “outro mundo possível” é importante pensar outra educação. Sendo
assim, segundo o autor, “educar para outro mundo possível”, consiste em:
Fazer
da educação [...] um espaço de formação crítica, e não apenas de formação de
mão-de-obra para o mercado; é inventar novos espaços de formação alternativos
ao sistema formal de educação e negar a sua modalidade hierarquizada em uma
estrutura de mando e subordinação; é educar para articular as diferenças
sociais capitalistas; é educar para mudar radicalmente nossa maneira de
produzir e de reproduzir nossa existência no planeta; portanto, uma educação
para a sustentabilidade (2007, p. 11).
A
nova educação para o novo mundo idealizada por Gadotti (2003) precisa resultar
de um esforço coletivo, da união de todos os segmentos que compõem a escola.
Entretanto, o projeto de uma escola renovada só poderá se concretizar se
houver, do mesmo modo, um novo projeto de sociedade, pois não é possível
idealizar uma escola para todos se a sociedade é para poucos. Assim sendo, o
papel dos educadores no processo de inclusão social reside em mobilizar os
indivíduos para uma realidade na qual a escola possa colaborar na
universalização do ensino e na concretização de uma sociedade mais
civilizada.
Os
professores são os principais responsáveis pela prática educativa, pois como
agentes sociais e culturais, possuem uma prática contraditória, contribuindo
para a reprodução social ao mesmo tempo em que transmitem saberes, instruem,
educam e formam indivíduos. Isso requer que ele seja um sujeito comprometido
com o que faz e ético no que faz. Para Vasconcellos (apud GADOTTI, 2003, p.
71), o professor precisa indagar-se constantemente sobre o sentido daquilo que
se está fazendo na escola. Por isso, relata que tudo o que se faz precisa ter
algum sentido, senão não vale a pena ser feito:
Ser
professor, na acepção mais genuína, é ser capaz de fazer o outro aprender,
desenvolver-se criticamente. Como a aprendizagem é um processo ativo, não vai
se dar, portanto, se não houver articulação da proposta de trabalho com a
existência do aluno; mas também o professor, pois se não estiver acreditando,
se não estiver vendo sentido naquilo, como poderá provocar no aluno o desejo de
conhecer?
As
mudanças estruturais na escola, proposta no início, refletem diretamente na
prática pedagógica do professor, exigindo dele uma formação teórica e prática
que possa contribuir para a melhoria da escola e do ensino. Essa formação
teórica virou uma obsessão para os professores e a corrida aos espaços
universitários intensificou-se, contudo, não com o objetivo de obter uma
formação que pudesse melhorar a sua prática, mas de obter um diploma e assim
melhorar a sua condição social. É correto que os professores busquem ampliar
seus saberes, mas de uma forma errônea e por motivos até certo ponto antiéticos
com o seu compromisso enquanto agentes sociais de formação.
Entende-se
que as tarefas do professor sejam mais do que mera função técnica, logo
acredita-se que elas sejam complexas, contextualizadas, conflituosas,
ideológicas. É uma prática educativa intencional, caracterizada sócio,
histórica e politicamente. Sendo assim, a educação enquanto prática social
precisa ser o objeto das tarefas do professor, pois a sua área de atuação não
restringe à sua sala de aula e aos seus alunos, ela é ilimitada.
Do
bom desenvolvimento do trabalho do professor, dentro da lógica da inclusão,
resulta na formação humanista dos indivíduos, algo fundamental numa sociedade
capitalista que perdeu a humanidade e o respeito pelo outro. Nesse sentido,
Gadotti (2007) propõe uma educação capaz de reumanizar a escola através de uma
prática educativa futurista que leve os alunos a refletirem criticamente sobre
a necessidade se vencer a lógica desumanizadora fundamentada na visão
capitalista de ser, ou seja, no individualismo, na competitividade e no lucro.
Os indivíduos precisam refletir sobre a condição sob a qual vivem e decidirem
se querem ou não lutar para vencer a exclusão e as desigualdades das quais são
vítimas, se querem ou não pensar em um mundo mais justo e humano, como
oportunidades iguais para todos também na prática, não só no papel.
A
perspectiva de efetivar os processos de inclusão social na escola requer dos
indivíduos não somente conhecimentos, mas também habilidades para o uso social
destes conhecimentos e atitudes conforme com os princípios da cidadania. Para
tanto, espera-se que a escola desenvolva alternativas capazes de promover a
inclusão dos indivíduos por meio de conteúdos curriculares que contemplem as
demandas sociais e respeitem as diferenças. Contudo, por que a escola faz uma
seriação, ensinando determinados conhecimentos e não outros? Por que a escola
dá maior destaque às disciplinas e métodos tradicionais de ensino? Observa-se,
então, que os conhecimentos relacionados com a realidade social e com a
experiência dos indivíduos não são valorizados pela escola, simplesmente pelo
fato de que eles não servem para o jogo do sistema neoliberalista: manipular os
conhecimentos adquiridos pelos indivíduos para que a ordem social seja mantida
e para que o poder continue nas mãos da minoria dominante, perpetuando a
desigualdade e a exclusão dentro dessa lógica. Sendo assim, é fundamental
repensar o currículo escolar, no sentido de contemplar as necessidades sociais
emergentes e as diversidades culturais a partir da participação efetiva dos
indivíduos nos processos de inclusão social dentro da própria escola e na
comunidade onde vivem.
Dessa
forma, outro aspecto que é também essencial para a efetivação do processo de
inclusão social está na relação escola/comunidade. A escola de hoje precisa ser
pensada como uma instituição que faz interface com a comunidade, afinal ambas
não estão isoladas, ao contrário, encontram-se ligadas a um conjunto de
fatores. A escola é uma instituição inserida num contexto social e, portanto,
torna-se uma responsabilidade coletiva, uma vez que não pode ficar à margem
deste contexto. Ela desempenha um papel muito importante que vai além das salas
de aula, ou seja, na construção da cidadania, na promoção social e no
desenvolvimento pessoal dos indivíduos que a constitui e que, ao mesmo tempo,
fazem parte de uma comunidade.
Nesse
sentido, a escola vem sendo chamada a atuar de forma mais direta com a
comunidade, porém, não está se mostrando bem
sucedida nesta tarefa, pois ergueu ao redor de si um muro que impossibilita
a existência de uma maior proximidade com a comunidade.
O acordo latente que
ligava a escola à sociedade se desestabilizou muito. As expectativas implícitas
das famílias não são mais congruentes com os projetos da escola, provocando
assim o sentimento de uma crise de legitimidade da escola. Essa crise está
relacionada ao peso do fracasso escolar na experiência dos pais, às suas
expectativas desmesuradas, mas, sobretudo, à percepção de um declínio da
utilidade social dos diplomas [...] (DUBET, 2006, p. 39).
Tudo
isso faz pensar em iniciativas que possibilitem a aproximação entre a escola e
a comunidade, numa tentativa de fortalecer os laços e promover a inclusão
social. O primeiro passo é abrir as portas da escola para a comunidade,
chamando-a a participar mais do seu dia-a-dia por meio de atividades que
associam interesses comuns. É também uma forma de envolver os pais na educação
dos filhos, um fator muito importante para o sucesso escolar.
Como
bem relata Dal Ri e Marrach (2000, p.05):
O fortalecimento
da sociedade civil como fonte da qual emanam o poder e a autoridade políticos
constituem o fundamento sobre o qual se constrói o contrapeso para neutralizar
os aspectos negativos da globalização. Ainda que o desfecho seja incerto, é na
interação e confrontação das forças opostas que podemos vislumbrar os sinais
precursores da nova ordem mundial que sirva às aspirações humanas e, ao mesmo
tempo, esteja ancorada nas realidades das tendências presentes no contexto
sócio-político, econômico e cultural de nossa época. Precisamente neste aspecto
é que podemos acreditar na educação e em seu potencial transformador.
A escola só se tornará um espaço de inclusão social no momento em que
todos os indivíduos se sentirem fazendo parte dela e se sentirem aceitos
socialmente. A atenção da escola tem que estar voltada para que o ser humano
possa participar da sociedade e desempenhar seu papel enquanto cidadão de
direitos e deveres. Talvez tudo isso seja considerado utópico, muito longe de
ser alcançado. Todavia, não é impossível acreditar que, se a escola conseguir
despertar para a necessidade de mudança, ela estará cumprindo realmente com a
sua função social.
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[2]Caticiane Belusso Serafini, professora alfabetizadora graduada em
Pedagogia pela Universidade Luterana do Brasil, especialista em Planejamento e
Gestão de Práticas de Inclusão social pela Universidade de Passo Fundo e
mestranda em Letras pela Universidade de Passo Fundo. E-mail:
caticianebelusso@gmail.com.
[3] Segundo a enciclopédia digital Wikipédia, por neoliberalismo,
entende-se, a partir da década de 70, “a doutrina econômica que defende a
absoluta liberdade de mercado e uma restrição à intervenção estatal sobre a
economia, só devendo esta ocorrer em setores imprescindíveis e ainda assim num
grau mínimo (minarquia)”.
